“Este Dia Internacional da Mulher exige uma reflexão sobre o papel que a mulher exerce no domínio da política e da sociedade em todo o mundo”. A afirmação foi feita nesta quarta-feira (8) pela ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luciana Lóssio. A ministra é presidente da Associação de Magistradas Eleitorais Ibero-Americanas, criada após a conclusão dos trabalhos da VII Reunião Ibero-Americana de Magistradas Eleitorais: Igualdade de Gênero e Democracia, realizada em Brasília, em março de 2016.
O comando dessa instituição será sempre de uma magistrada do país anfitrião do encontro, que presidirá a associação até a edição seguinte, quando então outra juíza deverá assumir o cargo de presidente. O próximo evento, já com a participação da Associação de Magistradas Eleitorais Ibero-Americanas, será realizado na Colômbia, ainda sem data definida.
Os países que sediam o encontro são escolhidos com base no grau de necessidade daquela região no que tange à participação feminina na política. A ministra explicou que, quando o Brasil foi escolhido para sediar a sétima edição, houve uma preocupação “de qual seria o país que estaria precisando de uma ajuda internacional, qual país estaria precisando que esse encontro fosse realizado para que se tragam holofotes para esse tema. Então, a ideia de trazer esse encontro para o Brasil foi justamente por reconhecer essa debilidade e o nosso problema, e assim sucessivamente será feito em outros países”.
Para a ministra, com a criação da Associação, os encontros de magistradas passam a ter uma importância maior, uma vez que os assuntos discutidos serão pensados de forma permanente. “O encontro sempre existiu e já estamos na sétima edição, mas não havia algo de concreto que desse amparo aos encontros. Então, nós entendemos que era necessária a criação de uma instituição para que possamos desenvolver com mais base legal os eventos e essas políticas de afirmação feminina”, comentou.
A ideia de se constituir a Associação consta da Declaração de Brasília, documento assinado pelas magistradas durante o evento, que reúne as deliberações sobre as normas e os meios para reforçar o papel e a participação da mulher nos sistemas representativos dos países da região.
Com a Associação, as magistradas terão um canal direcionado para defender, assistir e proteger os direitos das mulheres na política, colocando em prática as definições propostas nas reuniões anuais das magistradas.
Fonte: BB, RC/LC – TSE
