Este ano, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária promoveu 15 audiências públicas interativas
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) fará reunião na terça-feira (11) para apresentação do relatório de suas atividades no biênio 2017/2018. A reunião começa às 11h na sala 7 da Ala Alexandre Costa, no anexo 2 do Senado Federal. Esse período cobre a presidência do senador Ivo Cassol (PP), que tem como vice-presidente o colega Valdir Raupp (MDB), ambos de Rondônia.
Composta de 17 senadores titulares e 17 suplentes, a CRA tem por prerrogativa opinar sobre projetos que tenham relação com as áreas da agricultura ou da reforma agrária, como direito agrário, política agrícola e fundiária, pecuária, abastecimento, segurança alimentar, agricultura familiar, silvicultura, aquicultura, pesca, comercialização e fiscalização de produtos e insumos, inspeção e fiscalização de alimentos, vigilância e defesa sanitária animal e vegetal, irrigação e drenagem, financiamentos agropecuários, seguro rural e endividamento rural, tributação da atividade rural, extensão rural, organização do ensino rural e diversos outros assuntos correlatos.
Em 2018, a comissão promoveu 15 audiências públicas interativas, nas quais foram debatidos temas como a produção de etanol de milho; cultivo de plantas e flores ornamentais; Programa Garantia-Safra; impactos da atuação da empresa BRF no estado de Goiás; apicultura e Política Nacional do Mel; Programa de Aquisição de Alimentos; planejamento e avaliação de políticas agrícolas e de desenvolvimento rural.
Também houve audiências que trataram de reforma agrária e assentamentos rurais; macrologística do agronegócio; fechamento de fábricas de fertilizantes; infraestrutura logística de estradas e escoamento da produção agrícola; assentamentos do Incra e conflitos em terras indígenas; importância dos insetos polinizadores para a agropecuária; prevenção e controle de pragas; Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) e devastação da floresta amazônica.
Também compete às comissões do Senado a avaliação e o acompanhamento anuais de políticas públicas do Poder Executivo. Em 2017, a CRA avaliou a pesquisa agropecuária e, em 2018, está avaliando o Programa Garantia Safra e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Fonte: Agência Senado
