O secretário-geral dos Progressistas em Rondônia, Luiz Paulo Batista, usou suas redes sociais, nesta quarta-feira (4), para manifestar apoio a jornalistas contra a Medida Provisória 905/20190, também conhecida como “Carteira Verde e Amarela”, que extingue a obrigatoriedade de registro profissional para jornalistas e mais 13 categorias. Ontem, 04 de dezembro, foi o Dia Nacional de Luta contra a MP905, data instituída pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj).
Luiz Paulo Batista, que hoje atua como advogado, iniciou sua carreira como jornalista em Rondônia. Passou pelos principais veículos da capital até chegar na comunicação do Tribunal de Justiça (TJ/RO), onde ganhou projeção e reconhecimento profissional. E mesmo militando no mundo jurídico, continua com o registro profissional de jornalista ativo e filiado ao Sindicato dos Jornalistas de Rondônia (Sinjor).
A Medida Provisória 905/2019, publicada no dia 12 de novembro, vem sendo chamada também de “nova reforma trabalhista” por apresentar diversas mudanças na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), e ainda garante uma série de isenções fiscais aos empregadores, flexibiliza a legislação para permitir trabalho aos domingos e feriados, institui a contribuição previdenciária do Seguro Desemprego, entre outros. Além disso, acaba com o registro profissional de jornalistas, publicitários, autuários e outras categorias.
Para o secretário-geral dos Progressistas em Rondônia, os jornalistas não devem aceitar essa medida que fragiliza, ainda mais, a comunicação séria e comprometida. Ele entende que, com essa MP, o ambiente hoje fica mais suscetível à criação de notícias falsas, as chamadas fake news.
“Antes de exercer a advocacia, sempre atuei no jornalismo com muito afinco, dedicação, ética e respeito com a produção de conteúdo. Ao todo, são quase 18 anos de profissão. Hoje, vejo com muita tristeza a criação dessa MP 905 que desobriga o uso do registro profissional para o exercício da profissão. Não podemos compactuar com essa iniciativa do governo federal”, desabafou ele nas redes sociais.