Durante entrevista em uma emissora de televisão em Porto Velho, a deputada federal Jaqueline Cassol (PP-RO) afirmou que o Brasil precisa reduzir a carga tributária, especialmente para o empresário que gera empregos. Para a parlamentar, a Reforma Tributária (PEC 45/2019) é tão necessária para resgatar os rumos do progresso no país, quanto a Reforma da Previdência.
O Texto em tramitação na Câmara dos Deputados busca simplificar a cobrança tributária. Pela proposta, serão extintos três impostos federais (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS)), um estadual (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)) e um municipal (Imposto sobre Serviços (ISS)) e no lugar deles serão criados dois impostos, o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS) e sobre bens e serviços específicos (Imposto Seletivo).
No entanto, para Jaqueline Cassol, více-líder dos Progressistas na Câmara dos Deputados, reduzir o número de impostos não é suficiente, é necessário, também, refrear a tributação. “É preciso reduzir a carga de tributos para quem gera empregos. Nós precisamos de uma reforma realmente eficiente para que o setor produtivo, que gera mão de obra e emprego, tenha um fôlego para poder fazer um Brasil diferente”, postulou a deputada.
A PEC45/2019, Reforma Tributária, já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados e será analisada por uma Comissão Especial que ainda será criada.
