O primeiro ano de mandato da deputada federal e advogada Jaqueline Cassol (PP-RO) ficou marcado pela produtividade e conquistas de recursos expressivos para os municípios de Rondônia. Em um ano, a parlamentar disponibilizou recursos de emendas impositivas individuais, de bancada e recursos extras no Orçamento Geral da União para Estado e prefeituras investirem em saúde, educação, segurança pública e infraestrutura. Os recursos assegurados somam R$ 70,6 milhões. “Desde que assumi tenho trabalhado com afinco e dedicação, me empenhando ao máximo para conseguir recursos para Rondônia”, destacou a parlamentar.
Recursos
A marca mais expressiva foi a conquista de R$ 32,2 milhões extraorçamentários, aqueles que não estavam previstos no orçamento do ano anterior. Desse total, R$ 4,6 milhões foram empenhados em dezembro de 2018 e R$ 27,6 milhões durante o ano de 2019. “O trabalho começou antes do início do mandato. Conquistamos esses recursos depois de uma série de reuniões nos ministérios em que demonstramos a real necessidade de investimentos extras nos municípios”, explicou a deputada.
2020
Para esse ano já estão assegurados R$ 38,4 milhões em emendas impositivas individuais (R$ 15,9 milhões) e de bancada (R$ 22,5 milhões). “50% das emendas individuais serão investidas obrigatoriamente para a melhoria dos serviços de saúde pública”, afirmou Jaqueline Cassol.
As emendas parlamentares impositivas são recursos do Orçamento que o Congresso direciona para obras e benfeitorias nas cidades brasileiras. Os deputados e senadores definem as despesas que devem ser cumpridas no ano seguinte e cabe ao Governo Federal escolher como fará a aplicação dos recursos.
Mandato participativo
Para determinar a melhor forma de aplicar os recursos, a deputada Jaqueline Cassol promoveu debates com agentes públicos e representantes da comunidade por meio do Mandato Participativo, iniciativa que aproxima o cidadão da tomada de decisões. No ano passado foram realizadas reuniões nas Regiões do Café, Zona da Mata, 429, Cone Sul, entre outros municípios. “Trabalho pela coletividade e antes mesmo de assumir fiz esse compromisso com a população, razão pela qual a importância desse diálogo com as pessoas”, declarou.
Pagamentos assegurados
Por meio da atuação da parlamentar junto aos Ministérios e Órgãos Federais também foram liberadas emendas do ex-senador Ivo Cassol. O valor empenhado ultrapassa os R$ 67,3 milhões e será pago no decorrer dos próximos anos. “Esse era um valor já destinado pelo senador Ivo durante o mandato dele, os quais estavam parados nos Ministérios sem a aplicação”, pontou a parlamentar.
Segurança, saúde e educação
As áreas de segurança, saúde e educação foram prioridades na divisão dos recursos. Para a segurança pública foi disponibilizado R$ 14 milhões sendo que o maior valor, R$ 10 milhões foi destinado à construção do Complexo Administrativo e Operacional da Polícia Civil em Cacoal.
Já para melhorar a qualidade da educação, a deputada destinou mais R$ 18 milhões às Secretarias de Educação do Estado e dos municípios investirem em 32 ônibus escolares para Regiões do Café, Zona da Mata, 429, Cone Sul e outros municípios, equipamentos de informática, mobiliários, material esportivo e brinquedotecas.
Para a saúde foram aplicados recursos para o custeio da atenção básica municipal, compra de equipamentos e itens de consumo, além de R$ 9,1 milhões de recursos extra para a realização dos projetos Visão, que promove mutirões de cirurgia de catarata para zerar a fila de espera no Estado e Mobilizar, que realizará mutirões de cirurgia ortopédicas.
O projeto Visão iniciou na segunda quinzena de dezembro em Vilhena e mais de 500 cirurgias gratuitas foram realizadas em pacientes dos sete municípios do Cone Sul. Em fevereiro deste ano será organizada a segunda etapa do mutirão com mais 700 cirurgias e também já está em planejamento os mutirões de Cacoal e Rolim Moura. No total o projeto Visão atenderá cerca de 4 mil pacientes. O Mobilizar aguarda a execução do Governo do Estado.
Ponte do Riozinho
A reforma da ponte do Riozinho, no KM 224 da BR-364, entre os municípios de Cacoal e Pimenta Bueno também é resultado da atuação da parlamentar junto ao DNIT e ao Ministério da Infraestrutura, para viabilizar a obra. Desde 2018 a ponte estava interditada por problemas estruturais, como rachaduras, que se arrastam há anos.
Gastos com verba de gabinete
A parlamentar lamentou as manifestações caluniosas, injuriosas e difamatórias publicadas nas redes sociais e alguns grupos de WhatsApp com relação aos gastos com a verba de gabinete. Segundo ela, toda manifestação é válida, desde que haja respeito. “A informação publicada pelos sites de notícias é verídica, pois fora retirada do portal de transparência da Câmara dos Deputados. Agora, tecer comentários maldosos sobre a minha pessoa é algo que considero inadmissível, até porque sou advogada, ficha limpa, ou seja, não respondo processo e estou deputada federal. Além do mais, todos os gastos foram devidamente comprovados. Em 2020, pode ter certeza que farei alguns ajustes. Ao invés de gastar com divulgação de atividade parlamentar, que representou metade dos gastos, optarei em utilizar mais os meus canais de comunicação (site, facebook, instagram)”, concluiu.
Fonte: Assessoria
