Atendendo ao pedido da Associação dos Universitários de Presidente Médici (RO), a presidente do Diretório Estadual do Partido Progressista em Rondônia, advogada Jaqueline Cassol esteve reunida, na semana passada, com os estudantes na Câmara de Vereadores do município, para receber das mãos do presidente da UNIMEDICI, Willian Rafael da Silva França, um pedido, a ser entregue para o senador Ivo Cassol (PP), de emenda parlamentar para aquisição de um ônibus escolar.
Segundo o presidente da UNIMEDICI, o veículo irá diminuir os gastos com transporte de universitários, estudantes de cursos tecnólogos, técnicos e preparatórios de instituições públicas e privadas com rotas para as cidades de Ji-Paraná e Cacoal. “Caso consigamos, dezenas de alunos serão beneficiados”, pontuou.
Diante da presidente do PP-RO, o professor Willian Rafael da Silva França disse que através da Lei Orgânica 1925/2015, baseado na Lei Federal 1281/12, os ônibus “Caminho para a Escola” puderam ser usados para o transporte de universitários e estudantes em convênio com a UNIMEDICI, sendo que os acadêmicos contribuíam com uma taxa (50% menor que as empresas particulares) para o pagamento dos motoristas e do combustível, sendo a manutenção dos ônibus de responsabilidade do município.
Porém, segundo Willian Rafael, a promulgação da Resolução do MEC 45/2013 fez com que o Ministério Público manifesta-se contra o uso dos ônibus com contrapartida feita pelos acadêmicos, uma vez que a Resolução, citada, exige total gratuidade. “Diante desse impasse ficou impossível o município arcar sozinho com as despesas dos estudantes com rotas para Ji-Paraná e Cacoal”, lamentou.
Jaqueline Cassol solidarizou-se com a problemática e fez questão de afirmar para os acadêmicos que Ivo Cassol tem destinado emendas parlamentares para aquisição de ônibus escolares, por entender as dificuldades enfrentadas. “Encaminharei imediatamente esse pedido para o gabinete do senador, mas é importante deixar claro que a prefeitura precisa estar adimplente para receber o recurso federal”, explicou.
Fonte: Assessoria de Imprensa – PP/RO
