O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) realizou na manhã desta quarta-feira, 31 de agosto, uma reunião com representantes de partidos políticos, coligações e a imprensa local sobre a importância do combate à desinformação e observância das normas eleitorais.
Sob a coordenação do corregedor regional eleitoral do TRE-RO, desembargador Miguel Monico Neto, o evento contou com a presença do juiz federal Walisson Gonçalves Cunha, juízes Edenir Sebastião Albuquerque, Sérgio William Domingues Teixeira, Clênio Amorim, José Vítor da Costa Júnior, promotora de justiça Edna Antônia Capelli da Silva Oliveira e representante da OAB – Seccional Rondônia, advogado Igor Habib.
O evento teve como objetivo discutir sobre a disseminação de conteúdos falsos ou enganosos nas eleições, proibição legal de derrame de santinhos e outras formas de propaganda irregular no dia das eleições.
“Eu queria agradecer a presença de todos, essa reunião tem o intuito de trazer os atores que participam das eleições e a imprensa, acerca de alguns pontos devem ser bem delineados e ficar acertados para todos nós, com relação a realização de eleições limpas, gerais, transparentes, sustentáveis, democráticas e sem desinformação”, destacou o desembargador Miguel Monico Neto.
Na oportunidade, o juiz Sérgio Willian, representante da segurança das eleições destacou “é fundamental desde já contarmos com a colaboração de todos aqui presentes, que levem essa mensagem a todas as comunidades, e que a imprensa divulgue maciçamente essa ideia de que eleição limpa é o que vai nos garantir avanço democrático”.
Por fim, a promotora Edna Antônia Capelli da Silva Oliveira afirmou que nesse período de campanha devem ser respeitadas tanto as normas eleitorais quanto as demais normas do ordenamento jurídico, como as da proteção da criança e do adolescente, do meio ambiente e as que regulam o trânsito, ressaltando que “o respeito é o que deve primar nas eleições para que todos possam exercer o seu direito de votar e ser votado”.
Ao final do encontro, todos que estiveram presentes assinaram a ata da Reunião Eleições Limpas 2022.
Confira o evento na íntegra aqui.