Mais de 250 participantes compareceram na noite desta quinta-feira (04/05) ao evento promovido pela Fundação Milton Campos na Câmara de Vereadores de Cacoal (RO). Além dos cacoalenses, moradores dos municípios de Espigão do Oeste, Pimenta Bueno, Nova Brasilândia e Rolim de Moura também fizeram questão de assistir a palestra ministrada pelo doutor, professor e secretário de recursos do Tribunal de Contas da União, Sérgio da Silva Mendes, sobre Contratos e Convênios Municipais – Problemas e Legalidade.
Durante quase duas horas, Sérgio Mendes abordou sobre termo de referência (avaliação dos custos diante de orçamento detalhado), projeto básico (caracterização, viabilidade, custos e impactos), metas (resultados quantificáveis), obrigações do concedente, entre outros tópicos pertinentes ao assunto. O secretário de recursos do TCU também trouxe novos entendimentos do Tribunal de Contas da União. Segundo ele, os gestores devem estar sempre atentos quando da formação e execução de processos relativos a obras públicas. “É necessário cumprir aquilo que fora proposto no projeto e caso haja mudanças, comunicar imediatamente sobre as alterações”, explicou.
Para a presidente do Diretório Estadual do Partido Progressista em Rondônia e responsável pela organização, advogada Jaqueline Cassol o evento realizado pela Fundação Milton Campos foi positivo, pois além de reunir vários servidores públicos, possibilitou aos participantes sanar eventuais dúvidas com relação ao tema abordado e outras relacionadas ao cotidiano de cada gestor. “Só temos agradecer a Fundação por agraciar a população cacoalense com esta belíssima palestra rica em conhecimento na área pública”, destacou.
Jaqueline Cassol ressaltou ainda a presença das autoridades municipais. “Não poderia deixar de mencionar o presidente da Casa de Leis da Capital do Café, vereador Paulinho do Cinema que prontamente atendeu ao nosso pedido quanto à liberação do plenário. O vice-prefeito Cirone, representando a prefeita Glaucione Rodrigues, os vereadores Jabá, Pedro Rabelo e Rogério, todos de Cacoal, vereador Zonga, presidente da Câmara de Espigão, vereadora Dina da Maderon do município de Pimenta Bueno, secretários e seus respectivos assessores, a presidente da ACIC Daniela Bianch e a doutora Julinda, representando a OAB/RO”.
O presidente da Fundação Cultural de Cacoal – Funccal, Emanuel Alves elogiou o palestrante e suas colocações com relação aos cuidados que os gestores precisam ter com a coisa pública. “Sempre ressalto a importância de técnicos qualificados na administração, pois ainda que não tenhamos a intenção de cometer erros, necessitamos estar atentos com as legislações vigentes para que não sejamos surpreendidos com ações judiciais futuras”, pontuou.
Assessoria de Imprensa – PP/RO
