O Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020 já conta com a adesão de 49 instituições, entre partidos políticos e entidades públicas e privadas, que se uniram para enfrentar os efeitos negativos provocados pela desinformação no processo eleitoral brasileiro. A iniciativa foi lançada pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, em agosto de 2019.
O programa é organizado em seis eixos temáticos: “Organização interna”, “Alfabetização Midiática e Informacional”, “Contenção à Desinformação”, “Identificação e Checagem de Desinformação”, “Aperfeiçoamento do Ordenamento Jurídico” e “Aperfeiçoamento de Recursos Tecnológicos”.
O eixo “Organização interna” visa à integração e à coordenação entre os níveis e as áreas que compõem a estrutura organizacional da Justiça Eleitoral e a definição das respectivas atribuições contra a desinformação. O de “Alfabetização Midiática e Informacional” busca a capacitação de pessoas para identificar e checar uma desinformação, além de estimular a compreensão sobre o processo eleitoral.
No tópico “Contenção à Desinformação”, a meta é instituir medidas concretas para desestimular ações de proliferação de informações falsas. Já com o eixo “Identificação e Checagem de Desinformação”, o TSE busca o aperfeiçoamento e novos métodos de identificação de possíveis práticas de disseminação de conteúdos falaciosos.
Por sua vez, o eixo “Aperfeiçoamento do Ordenamento Jurídico” busca a revisão e o aperfeiçoamento do ordenamento jurídico existente sobre a desinformação. E, por fim, o tópico “Aperfeiçoamento de Recursos Tecnológicos”, visa ao desenvolvimento e ao aprimoramento de recursos de tecnologia da informação e das comunicações idôneos para a identificação de práticas de desinformação e a divulgação das respectivas contrainformações.
Página na internet
A Corte Eleitoral também mantém uma página específica na internet com diversos conteúdos sobre o tema. No site Desinformação, é possível encontrar esclarecimentos sobre informações falsas divulgadas durante as Eleições Gerais de 2018 envolvendo a Justiça Eleitoral, a urna eletrônica e o voto. O internauta também tem acesso a uma série de vídeos explicativos produzidos pelo Núcleo de Rádio e TV da Assessoria de Comunicação do Tribunal.
O espaço traz ainda o livro eletrônico Seminário Internacional Fake News e Eleições, com os principais resultados alcançados e as sugestões apresentadas por especialistas nacionais e estrangeiros durante evento sobre o tema realizado no ano passado pelo TSE com o apoio da União Europeia.
Para o juiz auxiliar da Presidência da Corte Ricardo Fioreze, que também é coordenador do grupo gestor do Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020, essa atuação preventiva e coordenada capacita a Justiça Eleitoral a conter a desinformação de forma mais efetiva. “A ideia é mostrar os cuidados e os recursos de que o cidadão pode se valer para não ser enganado por práticas de desinformação”, destaca.
Plataformas
Para fortalecer a segurança da informação e combater a propagação de conteúdo falso na internet, o programa conta com a parceria de quatro das maiores plataformas de mídias sociais e de serviço de mensagens do mundo – Google, Facebook, Twitter e WhatsApp. As empresas comprometeram-se a atuar ativamente para desestimular ações de proliferação de informações falsas e aperfeiçoar métodos de identificação de possíveis práticas de disseminação de conteúdos falaciosos.
As plataformas garantem que estão atentas às “ações orquestradas” que utilizam de tecnologia para disseminar esse tipo de conteúdo e que estão adotando medidas concretas de combate à desinformação, por meio do desenvolvimento de novas ferramentas tecnológicas. Elas também são importantes no compartilhamento de material educativo, no impulsionamento de informações verdadeiras e nos esclarecimentos sobre a atuação da Justiça Eleitoral.
Confira abaixo a lista das instituições que já aderiram ao Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020:
1. Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert);
2. Associação Brasileira de Imprensa (ABI);
3. Associação Brasileira de Internet (Abranet);
4. Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel);
5. Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint);
6. Associação Nacional dos Jornais (ANJ);
7. Agência Aos Fatos;
8. Associação Acredito;
9. Associação Brasileira das Agências de Comunicação (Abracom);
10. Associação InternetLab de Pesquisa em Direito e Tecnologia;
11. Boatos.org;
12. Conselho Gestor da Internet (CGI.br);
13. Instituto Palavra Aberta;
14. Instituto Update;
15. Ministério da Justiça e Segurança Pública;
16. Ministério Público Federal;
17. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil;
18. Partido Avante;
19. Partido Comunista do Brasil (PCdoB);
20. Partido Democracia Cristã (DC);
21. Partido Democratas (DEM);
22. Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB);
23. Partido Solidariedade;
24. Partido Progressistas;
25. Partido Republicanos;
26. Partido Trabalhista Brasileiro (PTB);
27. Politize!;
28. Safernet Brasil;
29. Sociedade Brasileira de Computação (SBC);
30. Secretaria Executiva do Comitê Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral;
31. Agência Lupa;
32. Partido Social Cristão (PSC);
33. Partido Podemos;
34. Partido Democrático Trabalhista (PDT);
35. Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República;
36. Instituto Não Aceito Corrupção;
37. Google;
38. Facebook;
39. Twitter;
40. WhatsApp;
41. Associação Nacional dos Editores de Revistas (Aner);
42. Um a Mais Tecnologia e Consultoria;
43. Tribunal de Contas da União (TCU);
44. Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep);
45. Instituto de Liberdade Digital;
46. Freitas e Bittencourt Sociedade de Advogados;
47. Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG)/Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais (GNACE);
48. Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Democracia Digital (INCT.DD);
49. Redes Cordiais.
MC/LC, DM
