Em consonância com a Portaria nº 286 do Tribunal Superior Eleitoral, que preconiza o expediente na semana da páscoa nos Tribunais Eleitorais do país, e em razão do funcionamento especial nos órgãos estaduais e municipais, o Progressistas em Rondônia informa que o expediente externo estará suspenso a partir desta quarta-feira, dia 17 de abril. As atividades no partido serão retomadas normalmente na segunda-feira, 22 de abril, das 7h30 às 13h30.
O secretário-geral do Progressistas em Rondônia, Luiz Paulo Batista, explica que tal medida se faz necessária porque o fechamento dos órgãos citados acima prejudica, sobremaneira, o andamento dos trabalhos no partido, que atua de forma integrada a alguns órgãos, como o Tribunal Regional Eleitoral, por exemplo.
Em Porto Velho, a Prefeitura decretou ponto facultativo na quinta-feira (18). O mesmo acontece no governo Estadual, onde as secretarias e departamentos públicos estaduais terão expediente somente até a quarta-feira.
Na Justiça Federal e Trabalhista, o expediente se encerra nesta terça-feira (16), com base na Lei federal 5010/1966. O mesmo entendimento segue o Ministério Público Federal (MPF). Já na Justiça Estadual, a Portaria nº 2202/2018-PR regulamenta o feriadão a partir de quinta-feira (18). Ministério Público Estadual e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Rondônia seguem o mesmo entendimento.
Com informações do Rondoniagora
