Dentre as providências está a formação de diretórios em todos os municípios, conforme determinação da Justiça Eleitoral, através da Resolução 23.571/2018. Essa atribuição será executada pelo secretário-geral, que elaborou um cronograma de visitação com início em maio e encerramento em junho. Segundo Luiz Paulo Batista, esse é um trabalho pioneiro e de valorização dos membros Progressistas. “Não vamos formar diretório por conversa telefônica. O diálogo olho no olho foi iniciado ano passado com pessoas comprometidas com o partido. Em grande parte dos municípios vamos voltar agora apenas para formalizar as atas”.
Segundo a resolução acima, até o dia 28 de junho todos os partidos devem substituir as comissões provisórias por diretórios. A diferença entre as duas modalidades é que este tem prazo de vigência determinado e a mudança na direção depende do estatuto, enquanto aquele pode sofrer alterações a qualquer momento.
A presidente declarou que desde quando assumiu o PP em Rondônia vem observando e conversando com pessoas, em busca de perfis com interesse em comum, que é trabalhar pelo desenvolvimento do Estado. “Não adianta a gente indicar pessoas por afinidade ou coleguismo, temos que ter dirigentes partidários com as mesmas convicções do PP e que sejam verdadeiramente comprometidos com Rondônia”, ponderou Jaqueline Cassol.
Prestação de Contas
Outra medida prioritária para a atual diretoria dos Progressistas é manter regularizadas as prestações de contas do diretório estadual, bem como de todos os municipais. Trabalho que tem sido colocado em prática gradativamente.
Segundo o assessor jurídico do PP em Rondônia, o advogado Thiago Becker, as prestações de contas partidárias devem ser apresentadas anualmente até dia 30 de abril, referentes a movimentação do ano anterior, ou seja, a prestação de contas entregue no próximo mês será a movimentação efetuada em 2018. Além disso, em anos eleitorais, essa comprovação tem que ser feita até o dia 30 de novembro, tanto para os partidos quanto para candidatos. Compromisso cumprido pelo Progressistas que entregou a prestação de contas eleitorais dos 52 municípios.
Quanto a prestação de contas anual, o partido já está adiantando o trabalho para que não seja feito de última hora. Segundo Thiago Becker, “alguns municípios menores, onde não há movimentação financeira, já fizemos a prestação de contas e até entregamos. Outros estão na fase final do trabalho”, esclarece o advogado. Ele alerta que essa atividade é muito importante, pois a não prestação de contas implica em sanções para os partidos. “Entre elas não poderá receber recursos e nem participar de pleitos eleitorais, podendo até ser extinto, conforme as resoluções do TSE 23.553/2017 e 23.546/2017”, alerta.
Outro trabalho que vem sendo executado é a regularização de contas pendentes de anos anteriores. Ao todo, 24 municípios estão com restrições. Em 2016 oito diretórios não prestaram contas e em 2017 outros 16. O secretário-geral do PP/RO, Luiz Paulo Batista, explica que “antes, cada diretório era responsável pela sua prestação de contas. Como alguns tinham dificuldades, a presidente estadual Jaqueline Cassol determinou que o diretório estadual abrace todas as prestações de contas para evitar irregularidades futuras”.
A banca jurídica do partido tem trabalhado incansavelmente para cumprir as metas estabelecidas e deixar o partido cem por cento regularizado até o final do próximo mês. “Ouso dizer que o Progressistas, muito em breve, será o partido mais organizado de Rondônia. Podem esperar”, assegurou o Luiz Paulo Batista.
