O Projeto de Lei 338/19 estimula a participação de mulheres e jovens que residem em assentamentos da reforma agrária nos cursos oferecidos por meio da bolsa-formação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O programa oferece cursos gratuitos de qualificação profissional e técnica.
A proposta, do deputado David Soares (DEM-SP), tramita na Câmara dos Deputados.
Atualmente, as bolsas do Pronatec se destinam prioritariamente aos estudantes (jovens e adultos) do ensino médio da rede pública, aos trabalhadores, aos beneficiários de programas assistenciais federais e aos alunos que tenham cursado o ensino médio completo em escola pública ou em escola particular, com bolsa integral. Outros grupos, como as mulheres chefes de famílias beneficiadas por programas do governo, também são estimulados a participar do programa.
Segundo Soares, é “um grande equívoco” não incluir mulheres e jovens da reforma agrária como beneficiários prioritários do Pronatec. “A promoção da educação de mulheres e adolescentes, seja no meio rural ou urbano, é um dos pontos fundamentais para promover o acesso à cidadania e à igualdade de gênero neste País”, disse.
O texto é semelhante à proposta (PL 5345/16) do ex-deputado Laudívio Carvalho, arquivada ao final da legislatura.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
