O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) disponibiliza em seu portal ((tre-ro.jus.br) algumas opções para facilitar a maneira de se obter informações, além de contar com serviços básicos direcionados ao eleitor, como a situação eleitoral, certidão de quitação e a verificação de local de voto.
Nas seis abas superiores do site – eleitor e eleições, partidos, área jurídica, notícias, transparência e O TRE – existem diversas informações acessíveis para eleitores, advogados, partidos políticos e interessados nos dados públicos, como atas de sessões plenárias, legislação eleitoral em áudio, acompanhamento processual, etc. Entenda como funciona:
Serviços ao eleitor (lado esquerdo/superior do site): A opção “Certidões” permite ao eleitor a emissão de diferentes certidões, como a de quitação eleitoral, crimes eleitorais e filiação partidária. A opção “Local de voto” possibilita a verificação de seu local de votação, com zona e seção eleitoral.
Eleitor e eleições: Nessa aba do portal estão disponíveis o manual de orientações ao eleitor, informações sobre zonas eleitorais e justificativa eleitoral, inscrições para o programa mesário voluntário, estatísticas relacionadas às eleições, dentre outros serviços.
Partidos: Na opção “Filiação partidária” está disponível o acesso ao Filiaweb – sistema de filiação partidária, bem como o acesso às contas partidárias, fundo partidário, partidos políticos e propaganda partidária.
Área jurídica: Nessa aba do site estão disponíveis três tópicos: jurisprudência, legislação e serviços judiciais – onde é possível encontrar atas das sessões plenárias, consulta aos julgados pela Corte Eleitoral (informativo TRE-RO), acompanhamento processual, cadastro de advogados voluntários, diário da justiça, entre outros.
Notícias: Na página inicial do Tribunal, estão disponíveis as notícias relacionadas ao TRE-RO.
Transparência: Nessa opção estão disponíveis relatórios e atas (registro de preços, contratações, licitações, relatório anual de compras, etc.), assim como o link para o Acesso à Informação, nos termos da Lei nº 12.527/2011.
Ouvidoria: O serviço 0800 148 0148 serve para recebimento de consultas, informações, sugestões, reclamações, denúncias, críticas e elogios sobre as atividades da Justiça Eleitoral em Rondônia.
Fonte: TRE/RO
