A Fundação Milton Campos – FMC proporcionou, na última quinta-feira, 14 de abril de 2016, aos gestores públicos municipais e estaduais, profissionais liberais, além de pretensos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, uma palestra com o secretário de Recursos do Tribunal de Contas da União, doutor Sérgio da Silva Mendes. O evento, realizado na Câmara de Vereadores de Vilhena (RO), atraiu participantes dos municípios de Cerejeiras, Colorado do Oeste, Cabixi, Corumbiara e Chupinguaia.
Sérgio Mendes teve como abordagem principal as “Falhas e Irregularidades mais Comuns em Convênios e Prestações de Contas”. Durante duas horas e meia, aproximadamente, o diretor de recursos do TCU falou sobre Projeto Básico (caracterização, viabilidade, custos e impactos), Termo de referência (avaliação dos custos diante de orçamento detalhado), Metas (resultados quantificáveis), obrigações do concedente, entre outros tópicos pertinentes ao assunto.
Além de explicar cada item relacionado à prestação de contas junto aos órgãos fiscalizadores, Sérgio Mendes trouxe também novos entendimentos do Tribunal de Contas da União. Segundo ele, os gestores devem estar sempre atentos quando da formação e execução de processos relativos a obras públicas. “É necessário cumprir aquilo que fora proposto no projeto e caso haja mudanças, comunicar imediatamente sobre as alterações”, explicou.
A presidente do Diretório Estadual do Partido Progressista em Rondônia, advogada Jaqueline Cassol participou do evento e disse que as orientações proferidas pelo diretor de recursos do TCU foram de suma importância. “Cada tópico apresentado foi extremamente relevante, bem como as dúvidas que foram sanadas após a palestra”, pontuou.
Para Jaqueline Cassol, essa parceria com a Fundação Milton Campos tem proporcionado à população rondoniense a oportunidade de receber excelentes profissionais de diferentes áreas de atuação. “Desde o início do ano, independentemente de bandeira partidária, estamos promovendo encontros destinados à capacitação de servidores públicos, profissionais liberais e pretensos candidatos a cargos eletivos. Cumpriremos nossa agenda de encontros até o final de 2016”, ressaltou.
Saiba mais sobre Sérgio da Silva Mendes
É Doutor em Filosofia pela Universidade Gama Filho sob a cátedra de Flávio Beno Siebeneichler e Jorge Atílio Iulianelli. Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho sob a cátedra de Margarida Maria Lacombe Camargo. Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental pela Escola Nacional de Administração Pública. Bacharel em Direito pela Universidade Tiradentes. Bacharel em Administração pela Universidade Federal Fluminense.
Ex-Diretor da Divisão de Ações Judiciais do Tribunal de Contas da União – TCU. Ex-Consultor Jurídico Substituto do TCU. Ex-Secretário de Recursos processuais do TCU. Ex-Assessor de Ministro do Tribunal de Contas da União. Ex-Assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Ex-Chefe de Gabinete do Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Brito. Auditor Federal de Controle Externo. Assessor e, mais tarde, Chefe de Gabinete do Ministro Vice-Presidente do Tribunal de Contas da União Aroldo Cedraz. Atualmente é Secretário de Recursos Processuais do Tribunal de Contas da União.
Pesquisador da Universidade Católica de Petrópolis/CNPq, temática Fundamentos da Justiça e dos Direitos Humanos. Pesquisador do Centro Universitário de Brasília, Temática Direito Privado Administrativo. Professor de Cursos de Pós-graduação do Centro Universitário de Brasília – Uniceub.
Membro do Centro Brasileiro de Estudos Constitucionais do Centro Universitário de Brasília – Uniceub, presidido pelos MinistroS Ayres Britto STF) e como Conselheiros, entre outros, os Ministros e Professores Luiz Fux (STF), Joaquim Barbosa (STF), Benjamin Zymler (TCU), Maria Elisabeth (STM). Membro da Comissão Difusora do Prêmio Innovare e Assessor do Presidente do Conselho Superior do Instituto Innovare (criado e mantido pelas Organizações Globo).
Assessoria do PP-RO
