A deputada Lúcia Tereza (PP), fez observações quanto ao projeto do Poder Executivo que pretende aumentar a alíquota do ICMS e IPVA. Segundo a parlamentar, considerando que a carga tributária brasileira já é elevada, aumento de impostos é um assunto para ser tratado com equilíbrio.
“E observando que a contrapartida dos serviços públicos ainda é de terceiro mundo”, ressaltou Lúcia Tereza.
Para a parlamentar, o brasileiro paga imposto para a União, Estados e municípios “em cascata, do cafezinho ao pão com manteiga”, observou. No entanto, disse que em Rondônia, ainda há muito que fazer para se alcançar um serviço público razoável à população.
Citou a deficiência na saúde, educação, na segurança pública, nas estradas de escoamento de produção agrícola e pecuária que, segundo a parlamentar, anualmente recebe aplicação de recursos para obras paliativas.
Diante das observações e da possibilidade da Assembleia votar projetos que aumentam impostos, Lúcia Tereza apresentou proposta que sugere o aumento provisório de alíquotas do ICMS. “Se vai aumentar que ao menos seja provisório, por um período de três anos, até lá, se espera a retomada da atividade econômica”, propôs a parlamentar.
Em relação ao IPVA, Lúcia sugeriu que seja beneficiado o proprietário que, no ano anterior, não tenha sido multado. O benefício, de acordo com a parlamentar, seria de desconto de 10%, e de 15% para veículo que não apresentasse multa durante os dois anos anteriores.
“Isso vai estimular o proprietário de carro, de caminhões, as transportadoras de mercadorias, entre outros que podem ser beneficiados com uma condução responsável, além de melhorar nosso trânsito urbano e estradas”, concluiu a parlamentar.
Foto: Ana Célia
