A presidente dos Progressista em Rondônia e deputada federal eleita, Jaqueline Cassol, participou na tarde desta sexta-feira (18), em Porto Velho, de uma reunião com a força tarefa que busca mecanismos legais para evitar o aumento da tarifa de energia elétrica em Rondônia.
O encontro aconteceu no gabinete do deputado federal eleito, Leo Morais (Podemos), e contou com a presença dos também deputados Mauro Nazif (PSB), Coronel Chrisóstomo (PSL), Defensor Público-Geral, Marcos Edson, presidente do Conselho Estadual da Defesa do Consumidor (Condecon), Gabriel Tomasete e do secretário-geral dos Progressistas, Luiz Paulo Batista.
No encontro ficou decidido que a bancada federal de Rondônia vai trabalhar unida para ter sucesso na causa, considerada difícil na visão do Defensor Público-Geral. “Elaboramos uma Petição de Agravo para protocolar no Tribunal Regional Federal [TRF]. No entanto, pela minha experiência, é improvável revertermos apenas pela via jurídica. É preciso muito apoio político nesta situação”, explicou Marcos Edson.
Recentemente, a justiça suspendeu os efeitos da liminar que impedia o acréscimo da energia em Rondônia. Com isso, em alguns casos, a nova tarifa pode sofrer aumento de até 27%. Para a deputada federal, Jaqueline Cassol, essa não é uma questão apenas jurídica, mas sim econômica e social. “Esse aumento traz prejuízos para todos os segmentos do nosso estado. Prejudica o empresário, que terá que repassar esse sobrepreço ao consumidor. Afeta a indústria, pois a energia é um insumo essencial para o processo produtivo e claro, atinge a população, que mesmo fazendo economia tem pagado cada vez mais caro nas contas”.
Os parlamentares presentes na reunião se comprometeram em fazer o que for necessário para evitar que a população rondoniense pague mais caro na tarifa de energia. Entre os planos de ação está: a convocação dos demais deputados, senadores, presidente da Assembleia Legislativa e Governador para integrar a força tarefa; agenda conjunta da bancada com o presidente do TRF para sensibilizá-lo sobre a situação; audiências com o presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e com o Ministro de Minas e Energia, além de mobilização popular.
Presidente do Condecon, o advogado Gabriel Tomasete informou que se a decisão não for revista, pode ocorrer de o aumento começar a ser cobrado nas já nas próximas faturas de energia. “É possível que seja cobrado o retroativo. Nós somos contra e temos argumentos de sobra para que essa decisão não continue valendo. O recurso está pronto e será protocolado nessa agenda conjunta com a bancada federal. É uma forma de mostrarmos força e de fazer uma espécie de pressão no judiciário para que a decisão seja revertida juridicamente”.
Jaqueline Cassol se colocou à disposição para acompanhar a comitiva que vai a Brasília nos próximos dias. “Faço questão de acompanhar essa agenda, pois fui eleita para trabalhar por Rondônia e esse é nosso primeiro grande desafio. Não será fácil, mas unidos teremos mais força para buscar uma solução que beneficie nosso estado”, avaliou a deputada.
