Biometria já alcança mais de 67% do eleitorado do país

Mais de 98,7 milhões de cidadãos já realizaram o cadastro de suas impressões digitais na Justiça Eleitoral, o que corresponde a 67,65% do total dos 145,9 milhões de eleitores do país. Até o final do ano que vem, eleitores de 1.686 municípios de 16 estados deverão realizar a biometria, de acordo com a lista de localidades que integram a etapa 2019/2020 do Programa de Identificação Biométrica. O objetivo da Justiça Eleitoral é cadastrar biometricamente nesta etapa 35 milhões de cidadãos.

Em Rondônia haverá revisão biométrica em 16 municípios

Compete aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) executar e divulgar as metas do programa em sua área de circunscrição. Para obter mais esclarecimentos, o cidadão pode se dirigir a um cartório eleitoral para consultar se o seu município está realizando o recadastramento biométrico obrigatório. O andamento da biometria por unidade da Federação e por cidade também pode ser acompanhado no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na aba Eleitor e eleições/Biometria/Acompanhamentos.

De acordo com o Provimento nº 7/2019 da Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE), os municípios envolvidos na etapa 2019/2020 do programa encontram-se nos seguintes estados: Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Santa Catarina e São Paulo.

A Resolução TSE n° 23.440/2015 determina que devem ser colhidas do eleitor – no momento da atualização dos dados – a fotografia e a assinatura digitalizadas. Por meio de leitor óptico, a Justiça Eleitoral deve coletar também as impressões digitais dos dez dedos do eleitor, ressalvada alguma impossibilidade física.

O TSE espera que a Justiça Eleitoral atinja 117 milhões de eleitores cadastrados na biometria para as Eleições Municipais de 2020. A expectativa é que a coleta das impressões digitais do eleitorado em todo o país se encerre até 2022.

Estados e capitais

Além do Distrito Federal, nove estados já concluíram o cadastramento de seus eleitores: Alagoas, Amapá, Goiás, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins.

Entre as capitais brasileiras, 22 já encerraram a coleta biométrica: Aracaju (SE), Brasília (DF), Belém (PA), Boa Vista (RR), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Macapá (AP), Maceió (AL), Manaus (AM), Natal (RN), Palmas (TO), Porto Velho (RO), Recife (PE), Rio Branco (AC), Salvador (BA), São Luís (MA), Teresina (PI) e Vitória (ES).

Rondônia

A biometria no Estado de Rondônia começou no ano de 2008, no Município de Colorado do Oeste que, em conjunto com outros dois municípios, participou do primeiro teste do cadastramento biométrico no país. De 2008 até o ano de 2018, o TRE-RO cadastrou um total de 965.847 eleitores (86%), divididos por 36 municípios, restando apenas 16 cidades, que totaliza 210.138 eleitores – concluindo-se o cadastramento do eleitorado rondoniense.

No ano de 2019, a coleta dos dados biométricos envolverá 9 Zonas Eleitorais, nos 16 municípios restantes. Confira na tabela abaixo as datas de início e término da revisão biométrica em Rondônia: