Foto: Assessoria TRE-RO
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, definiu na tarde desta terça-feira, 23 de agosto, a distribuição do horário eleitoral gratuito de rádio e de televisão, no 1º turno das Eleições Gerais de 2022.
A audiência foi conduzida pelo Coordenador da Propaganda Eleitoral, Juiz Marcelo Stival, quando foi realizado o sorteio da ordem dos partidos/federações/coligações e a distribuição do horário eleitoral em rede (bloco) e inserções. Restou definido que a emissora de televisão SBT será a geradora do programa eleitoral em rede e a emissora CBN com relação à rádio, no 1º e 2º turnos das eleições. Observando-se o disposto pela EC n. 97/2017, procedeu-se à redistribuição com a desconsideração dos partidos que não alcançaram a cláusula de desempenho.
Propaganda Eleitoral
O período de exibição do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão será de 26 de agosto a 29 de setembro, para o primeiro turno, e de 7 a 28 de outubro, caso ocorra segundo turno, nos termos do art. 48 e seguintes da Resolução TSE n. 23.610/2019.
