04Nesta quinta-feira (04/05), às 19 horas, no plenário da Câmara de Vereadores de Cacoal (RO), a Fundação Milton Campos – FMC promoverá uma palestra gratuita destinada a gestores públicos, acadêmicos e profissionais liberai sobre: Contratos e Convênios Municipais – Problemas e Legalidade.
Na ocasião, o palestrante, professor Sérgio Mendes, que atualmente exerce o cargo de Secretário de Recursos do Tribunal de Contas da União proporcionará aos participantes uma oportunidade de dirimir conflitos sobre determinados posicionamentos utilizados pelo TCU. “Caso haja necessidade traremos também alguns apontamentos relacionados às falhas e irregularidades mais comuns em convênios e prestações de Contas”, explicou.
Para a presidente do Diretório Estadual do Partido Progressista em Rondônia, advogada Jaqueline Cassol, o evento tem por objetivo capacitar ainda mais os gestores públicos do Estado de Rondônia, levando até eles informações pertinentes sobre a aplicabilidade de recursos públicos, prestação de conta, bem como sanar dúvidas sobre o assunto.
Saiba mais sobre Sérgio da Silva Mendes
É Doutor em Filosofia pela Universidade Gama Filho sob a cátedra de Flávio Beno Siebeneichler e Jorge Atílio Iulianelli. Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho sob a cátedra de Margarida Maria Lacombe Camargo. Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental pela Escola Nacional de Administração Pública. Bacharel em Direito pela Universidade Tiradentes. Bacharel em Administração pela Universidade Federal Fluminense.
Ex-Diretor da Divisão de Ações Judiciais do Tribunal de Contas da União – TCU. Ex-Consultor Jurídico Substituto do TCU. Ex-Secretário de Recursos processuais do TCU. Ex-Assessor de Ministro do Tribunal de Contas da União. Ex-Assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Ex-Chefe de Gabinete do Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Brito. Auditor Federal de Controle Externo. Assessor e, mais tarde, Chefe de Gabinete do Ministro Vice-Presidente do Tribunal de Contas da União Aroldo Cedraz. Atualmente é Secretário de Recursos Processuais do Tribunal de Contas da União.
Pesquisador da Universidade Católica de Petrópolis/CNPq, temática Fundamentos da Justiça e dos Direitos Humanos. Pesquisador do Centro Universitário de Brasília, Temática Direito Privado Administrativo. Professor de Cursos de Pós-graduação do Centro Universitário de Brasília – Uniceub.
Membro do Centro Brasileiro de Estudos Constitucionais do Centro Universitário de Brasília – Uniceub, presidido pelos MinistroS Ayres Britto STF) e como Conselheiros, entre outros, os Ministros e Professores Luiz Fux (STF), Joaquim Barbosa (STF), Benjamin Zymler (TCU), Maria Elisabeth (STM). Membro da Comissão Difusora do Prêmio Innovare e Assessor do Presidente do Conselho Superior do Instituto Innovare (criado e mantido pelas Organizações Globo).
Assessoria de Imprensa – PP/RO
