O senador Ivo Cassol, acompanhado do prefeito de Cacoal, Padre Francesco Vialetto (Padre Franco), esteve no Ministério das Cidades para cobrar a liberação de recursos para aquele município. Devido à ausência do ministro no momento da visita, Cassol e o Padre Franco foram atendidos pelo secretário de Saneamento do órgão, Alceu Segamarchi, chefe do setor responsável pelos repasses.
De acordo com o cronograma, encontra-se em aberto a Proposta nº 424.368-05/2013 do Ministério das Cidades – Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do Município de Cacoal, no valor de R$ 47.247.353,45 (quarenta e sete milhões duzentos e quarenta e sete mil trezentos e cinquenta e três reais e quarenta e cinco centavos) e a proposta 424.385-13/2013, sobre o Sistema de Esgotamento Sanitário do Distrito de Riozinho, também no município de Cacoal, no valor de R$ 11.250.358,83 (onze milhões duzentos e cinquenta mil trezentos e cinquenta e oito reais e oitenta e três centavos).
“São valores muito altos que o ministério está devendo para o município e o atraso prejudica a população – que fica sem as obras, prejudica as empresas – que precisam receber para honrar os compromissos assumidos, e para os funcionários – que correm o risco de serem demitidos por causa da inadimplência do Governo. Resumindo: fica ruim para todo mundo” explicou Cassol ao secretário.
De acordo com Segamarchi, as parcelas estão atrasadas devido á contenção de pagamentos determinada pelo ministério da Fazenda, em virtude da queda da arrecadação do Governo Federal, e a falta de recursos. Segundo ele, o organograma dos pagamentos do ministério está sendo refeito e em breve deverão ser regularizados, pelo menos parte deles, mas não deu um prazo para a quitação dos contratos. “Estamos dependendo das receitas e da autorização do ministério da Fazenda, compreendemos a situação do município, não só de Cacoal mas em todo o país, e queremos solucionar o mais rápido possível”, esclareceu ele.
Emendas parlamentares liberadas
Ao contrário dos pagamentos atrasados no Ministério das Cidades, as emendas parlamentares do senador Ivo Cassol beneficiando diretamente os municípios para obras estruturantes estão sendo liberadas e pagas pelo ministério da Defesa através do Programa Calha Norte, que beneficia municípios em faixas de fronteira.
Nas duas últimas semanas a prefeitura de Alta Floresta recebeu R$ 400.000,00 para aquisição de ônibus e mais R$ 555.000,00 para a construção de bueiros celulares na zona rural do município. Cerejeiras foi beneficiada com R$ 750.000,00 para obras de drenagem, pavimentação, construção de meio-fio e sarjetas na área urbana. O município de Santa Luzia recebeu R$ 100.000,00 para a aquisição de implementos agrícolas e Monte Negro outros R$ 400.00,00 para aquisição de uma escavadeira hidráulica.
Estes recursos são fruto de emendas parlamentares do senador Ivo Cassol, e foram creditados diretamente nas contas das prefeituras para serem empregados nos projetos apresentados. “Estamos trabalhando para ajudar os municípios, independente do partido dos prefeitos. A população e as Câmaras de Vereadores tem que fiscalizar e cobrar a realização das obras, aqui em Brasília eu faço a minha parte”, disse Cassol.
