A Deputada federal Jaqueline Cassol (PP-RO), junto com a bancada federal de Rondônia, participou nesta terça-feira (19) de reunião na sede da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Na oportunidade a parlamentar exigiu explicações sobre o reajuste abusivo, autorizado pela agência reguladora, pouco tempo depois da compra da Eletrobras Distribuição Rondônia pela Energisa.
Jaqueline Cassol enfatizou que não há como justificar esse aumento em um estado que produz tanta energia. “Nós fornecemos quase 12% da energia consumida no país e temos uma das tarifas mais altas. O monopólio quando estatal é ruim, mas quando privado é devastador. Se nós não conseguirmos chegar a uma mediação, eu não tenho dúvida que a população do estado, rica de espírito como é, vai pras ruas protestar” argumentou a parlamentar.
Todos os deputados federais e senadores eleitos por Rondônia estiveram presentes. Além deles, participaram da reunião o diretor-geral da ANEEL, André Pepitone, e demais integrantes da diretoria da agência; o presidente do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (CONDECON), Gabriel Tomasete; A juíza Euma Tourinho, do Tribunal de Justiça de Rondônia, além de representantes do setor produtivo de Rondônia, Ministério Público de Rondônia.
A juíza, representante do TJ-RO, tentou mediar a discussão e sugeriu que a ANEEL suspendesse o reajuste por um período de 6 meses. Seria um tempo para que os parlamentares e a agência encontrassem uma solução. A diretoria da ANEEL informou que o Governo do estado já protocolou um pedido de reconsideração do reajuste, em dezembro de 2018, e que esse pedido ainda será analisado. No entanto, não foi dado prazo para julgamento da reconsideração.
A Diretoria da Aneel ouviu as reclamações, críticas e sugestões dos presentes, mas não apresentou alternativas. Diante disso, a bancada de Rondônia se reunirá com o vice-presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) Kassio Marques, e posteriormente com o Ministro de Minas e Energia, Almirante Bento Albuquerque. Para o presidente do Condecon “A gente vai buscar sensibilizar o judiciário, porque o argumento do desembargador é que sem o reajuste a Energisa vai quebrar. Mas a gene entende que quem vai quebrar é o consumidor que recebe um salário mínimo, não vai conseguir pagar a conta dele e vai ficar sem energia”, disse Gabriel Tomasete.
