O índice de renovação na Câmara dos Deputados na legislatura que se inicia em 1º de fevereiro será de 47,37%, segundo cálculo da Secretaria-Geral da Mesa (SGM). Em números proporcionais, é a maior renovação desde a eleição da Assembleia Constituinte, em 1986.
Tomarão posse 243 deputados “novos” (de primeiro mandato); outros 251 deputados já integraram a Câmara em outras legislaturas. Entre os novatos estão quatro parlamentares eleitos por Rondônia: Jaqueline Cassol (PP), Silvia Cristina (PDT), Leo Maraes (Podemos) e Coronel Chrisóstomo (PSL).
Desde a eleição de 1994, o percentual de renovação na Câmara ficou abaixo de 40%, de acordo com os dados da SGM. A média de 1994 até 2014 foi de 37%. Três eleições tiveram o menor índice de renovação: 1994, 1998 e 2002. Até então, a eleição com maior número de novos rostos havia sido a de 1990, com 46% de renovação.
Para elaborar a nova Constituição, foram eleitos, em 1986, 235 novos deputados, ou 48% do total. A renovação da Câmara na primeira eleição de deputados já com a Carta Magna publicada, em 1990, foi de 46%, um ponto percentual abaixo da atual.
Esses índices levam em consideração todos os deputados titulares e os suplentes que assumiram o mandato em algum momento da legislatura.
Renovação por partido
O PSL foi o partido que ganhou mais deputados novatos na legislatura 2019-2023: 47 de uma bancada de 52 parlamentares. Em segundo lugar, ficou o PRB (18 parlamentares), seguido por PSB (16), PT (15), PSD (14), PP e PDT (12 cada) e DEM (10). Os outros partidos elegeram menos de dez novos deputados.
Reeleição
O PT foi o partido que mais reelegeu deputados. Dos 56 deputados eleitos pela legenda em 2018, 40 foram reeleitos, seguido por PMDB (25 reeleitos), PP (23), PR (22), PSD (20), DEM (19), PSDB (16), PSB (14), PDT (14) e PRB (11). As demais legendas reelegeram menos de 10 deputados.
Renovação surpreendente
Segundo o analista político Antônio Augusto de Queiroz, diretor de documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), o índice de renovação foi surpreendente em função do crescimento de partidos como PSL, do presidente Jair Bolsonaro, e PRB. “Esperava-se uma renovação dentro da margem histórica.”
Queiroz afirma, porém, que a renovação na Casa é, na verdade, uma circulação no poder de parlamentares com mandato estadual vindo para a Câmara. “Os poucos espaços que serão ocupados por quem nunca exerceu cargo público têm quatro origens: os ‘linha-dura’, os parentes de oligarquias nos estados, as lideranças evangélicas e as celebridades”, comenta.