Na avaliação de Cassol, o trabalho da comissão beneficiou o agronegócio brasileiro.
Depois de dois anos como presidente da Comissão de Agricultura, o senador Ivo Cassol (Progressistas-RO) fez nesta terça-feira (11), uma prestação de contas dos trabalhos realizados pelo colegiado nos últimos dois anos.
Na avaliação de Cassol, que deixa o Senado ao final desta legislatura, o trabalho da comissão beneficiou o agronegócio brasileiro. O senador contou que houve 66 reuniões no biênio, 36 no ano passado e 30 neste ano, sendo que em 19 delas houve votação de projetos. Outras 37 foram audiências públicas sobre temas como Operação Carne Fraca — que apurou irregularidades em grandes frigoríficos —; crise da cadeia produtiva de proteína animal; Funrural; jornada de trabalho nos frigoríficos; febre aftosa; regularização de terras na Amazônia; comercialização do pescado; controle de pragas; política nacional do mel; Programa Garantia Safra e a produção do etanol a partir do milho.
Cassol lembrou que a política pública avaliada pela comissão em 2017 foi a pesquisa agropecuária. Em 2018, o olhar da comissão estava voltado para o Programa Garantia Safra e para o Programa de Aquisição de Alimentos. Para todos os casos, a senadora Ana Amélia (PP-RS) entregou relatórios com avaliação e sugestões.
Ivo Cassol deixa o Senado insistindo na aprovação da droga experimental contra o câncer, conhecida como fosfoetanolamina — uma bandeira adotada por ele ao longo do mandato. Ele também demonstrou frustração por a lei brasileira não dar segurança jurídica contra “denúncias descabidas que destroem a reputação das pessoas sem que tenham a chance de se reerguerem”.
Durante a reunião, ele criticou os recentes governos brasileiros — especialmente os do PT — no que chamou de ineficácia para resolver a reforma agrária e as invasões de terras. “É conveniente deixar as famílias acampadas na beira da estrada usando esse público como massa de manobra para vencer eleições. Se nós temos que fazer regularização fundiária, vamos fazer. Espero que o próximo presidente termine os conflitos de terra”, considerou.
Consciência tranquila
Também deixando o Senado, Valdir Raupp (MDB-RO) disse que pelo relatório de Cassol se prova que “os membros da comissão encerram os trabalhos com a consciência tranquila de que muito foi feito”.
A senadora Ana Amélia apontou que nesta legislatura a comissão trabalhou em temas relevantes como a Lei da Integração (lei 13.288/2016) e a segurança jurídica na cadeia produtiva, a produção e venda do cacau, os desdobramentos do código florestal e a fiscalização federal, por exemplo. Ela lembrou que o censo agropecuário foi incluído no Orçamento deste ano graças à intensa colaboração dos senadores da comissão.
Na reunião, o senador Wellington Fagundes (PR-MT) foi nomeado presidente em exercício da comissão para representar a CRA no Mato Grosso em um evento de entrega de títulos rurais e urbanos marcado para sexta-feira (14), em Cuiabá.