Buscar soluções para os altos preços praticados no setor aéreo do Brasil. Com esse intuito foi realizada na Comissão de Viação e Transportes (CVT), da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (15), audiência pública requerida pela deputada federal Jaqueline Cassol (PP-RO).
Mais de dez expositores apresentaram dados e explanaram sobre a questão. O diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Juliano Alcântara, pontuou que a falta de concorrência é responsável pelos altos preços e defendeu a abertura do capital estrangeiro, através da aprovação da MP863, que tramita na Câmara dos Deputados.
Martha Seillier, presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (INFRAERO) falou dos investimentos previstos, pois além de pagar caro pela viagem, muitas vezes o cidadão espera em aeroportos sem o mínimo de conforto.
Representando as companhias, Airton Pereira, diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR) disse que é impossível abaixar os custos sem incentivo, visto que a receita das companhias é composta com a venda de passagens e cargas.
Interlocutores dos órgãos de defesa do consumidor defenderam que as cobranças são altas e vem aumentando, o que prejudica direitos básicos do cidadão. Walter Faiad, procurador de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da Ordem dos Advogados (OAB) informou que a instituição participa desse debate porque o ir e vir, direito previsto na Constituição, fica prejudicado com as atuais práticas das companhias aéreas. Sandra Lengruber, presidente da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCon) pontuou como a cobrança e as constantes alterações nas regras do transporte de bagagens alterou a forma do brasileiro de viajar. Gabriel Tomasete, presidente do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor de Rondônia criticou as decisões das agências reguladoras, em especial a ANAC, que não tomam para si a responsabilidade de cuidar e atender os interesses dos consumidores.
Após ouvir as explicações, a deputada Jaqueline Cassol, autora do requerimento da audiência pública, questionou de que maneira o cidadão pode ter, de fato, acesso a valores mais acessíveis. A parlamentar também disse que os consumidores estão sendo enganados. “Eu não quero balinha, eu não quero lanchinho. Eu quero respeito. As empresas dizem que vão deixar de oferecer um serviço para baratear o custo, mas isso não acontece. O passageiro está sendo enganado e isso tem que acabar”, enfatizou Jaqueline Cassol.
