Os deputados eleitos para a 56ª legislatura (2019-2023) da Câmara dos Deputados foram empossados nesta sexta-feira, em sessão no Plenário Ulysses Guimarães, entre ele a Progressista Jaqueline Cassol. Os partidos agora vão se organizar em blocos parlamentares, com o objetivo de aumentar a representatividade na composição dos órgãos da Casa.
Às 14h30, haverá reunião de líderes na busca de consenso sobre candidatos aos cargos da Mesa Diretora, com base na definição dos blocos parlamentares e na escolha dos cargos a que os blocos têm direito. O registro das candidaturas poderá ser feito até as 17 horas. A sessão destinada à eleição da Mesa está prevista para as 18 horas.
Dos 513 deputados, 512 compareceram e fizeram o juramento: “Prometo manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”. Respondendo à chamada nominal, por estado, cada deputado disse: “Assim o prometo”.
O deputado Marcelo Álvaro Antônio (PSL-MG), indicado para ministro do Turismo, foi o único que não compareceu. Outros deputados indicados para compor o ministério do presidente da República, Jair Bolsonaro, tomaram posse: Onyx Lorenzoni (DEM-RS), da Casa Civil; Tereza Cristina (DEM-MS), da Agricultura; Osmar Terra (MDB-RS), da Cidadania. Após a posse, eles solicitarão licença do mandato parlamentar para assumir o cargo de ministros.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, informou a renúncia do deputado Jean Wyllys (Psol-RJ). David Miranda (Psol-RJ) assumiu a vaga. Além disso, Maia comunicou o falecimento do deputado eleito Wagner Montes (PRB-RJ), após as eleições. A vaga ficou com o suplente Jorge Braz de Oliveira (PRB- RJ).
Renovação e perfil
O índice de renovação na Câmara na legislatura que se inicia é de 47,37%, segundo a Secretaria Geral da Mesa. Das 513 cadeiras disponíveis na Casa, 243 serão ocupadas por deputados “novos” (de primeiro mandato). Outros 251 parlamentares (49%) foram reeleitos e 19 (4%) já foram deputados em legislaturas anteriores.
Entre os 513 deputados empossados, há 436 homens e 77 mulheres (15% da Câmara). Ao todo, 125 deputados se autodeclaram negros (104 pardos e 21 pretos), o que corresponde a 24,3% do total. Os deputados brancos representam 75% da nova Câmara.
Pela primeira vez na história, a Câmara contará com uma deputada indígena: Joênia Wapichana (Rede-RR). Antes dela, apenas o xavante Mário Juruna havia ocupado uma vaga na Casa, eleito em 1982.
A faixa etária que mais concentra deputados é a de 51 a 60 anos (145). A mais velha é Luiza Erundina (Psol-SP), e a mais nova, Luisa Canziani (PTB-PR).
Em relação à profissão, há 108 empresários, 78 advogados, 34 médicos, 29 professores e 26 servidores públicos. Ao todo, são 36 profissões diferentes com representação na Câmara. O número de deputados com curso superior completo chega a 415.
Partidos
São ao todo 30 partidos com representantes eleitos para esta legislatura. Os partidos com maior número de deputados são PT (54) e PSL (52) – partido de Bolsonaro.
Deputados de partidos que não atingiram a cláusula de barreira fixada pela Emenda Constitucional 97 (PCdoB, Rede, Patri, PHS, PRP, PMN, PTC, PPL e DC) podem mudar de partido sem que isso signifique perda de mandato. Alguns desses partidos já optaram por se juntar: o Patriota incorporou o PRP; o PCdoB incorporou o PPL; e o PHS foi incorporado ao Podemos, que atingiu a cláusula.
Ainda hoje os partidos devem formalizar os chamados blocos parlamentares, para aumentar a representatividade e ter preferência na composição dos órgãos da Casa. O prazo para formação desses blocos se encerra às 13h30.
Fonte: Câmara Notícias
